Geviz Mara Ferreira da Silva
Graduada do Curso de Bacharelado em
Direito, da Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP. E-mail: gevizestude06@hotmail.com
Antônio Carlos do Ó de Sousa
Graduado em Bacharelado em
Direito (UESPI); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FCP);
Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail:
carlosousapm@hotmail.com
Jéssica de Souza Lima
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduada em Pedagogia (UESPI); Graduada em Filosofia (UFPI);
Pós-graduada em Direito Previdenciário (UCAM); Mestre em Filosofia (UFPI); Professora
da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: jessicadvogada@gmail.com
Alessandra de Souza Arraes
Graduada em Bacharelado em Direito
(FCP); Graduada em Sistemas de Informação (UFPI); Pós-graduada em Direito Penal
e Processo Penal (FCP); Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões (GRAN);
Professora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.alessandraarraes@fcpi.com.br
Joaquim
Caldas Neto
Graduado em Bacharelado em Direito
(UNINOVAFAPI); Pós-graduado em MBA em Direito Tributário, Compliance e
Auditoria Digital (IPOG); Pós-graduado em Direito Tributário (IBET);
Pós-graduado em Direito Empresarial (MACKENZIE); Mestre em Direito Tributário
(PUC); Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: joaquimcaldasneto@gmail.com
Sandrine Rosa de Carvalho Strieder
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI), Pós-graduada em Direito Previdenciário (FI); Professora da Faculdade
do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.sandrinestrieder@fcpi.com.br
RESUMO
A
violência obstétrica refere-se a abusos e maus-tratos enfrentados pelas
mulheres durante o atendimento obstétrico, incluindo desde a gestação até o
parto e o pós-parto, ocorrendo nos aspectos físicos e psicológicos,
prejudicando a percepção da mulher sendo constatada em diversas práticas que
ocorrem no sistema de saúde. Diante disso, este estudo tem como objetivo
analisar o papel do sistema judiciário brasileiro frente à violência
obstétrica, seus impactos nas vítimas e a atuação dos profissionais de saúde. A
metodologia empregada foi descritiva por meio de uma pesquisa de revisão de
literaturas, analisando obras, julgados, leis e publicações que abordam a
temática. Destarte, as discussões e os resultados desta pesquisa indicam, como
consequência desta realidade, se as mulheres se sentem incapazes, no contexto
em que deveriam se tornar personagem principal. No entanto, a falta da
legislação em atuar como mecanismo jurídico de prevenção e repressão gera esta
violência. As considerações finais destacam que é necessário garantir que sejam
aprovadas leis de proteção obstétrica às mulheres durante o parto, para
investigar e julgar casos de violência obstétrica, assegurando que os direitos
das mulheres sejam respeitados e que os responsáveis sejam responsabilizados.
Palavras-chave: Direito da mulher; Gestação; Violência obstétrica.
