Andressa Nogueira Batista
Graduada do Curso de Bacharelado em
Direito, da Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP. E-mail: andressabatista734@icloud.com
Avelino de Negreiros Sobrinho
Neto
Graduado em Bacharelado em
Direito (UESPI); Pós-graduado em Ciências Penais (UNIDERP); Pós-graduado em
Direito Penal e Processual Penal (UNIDBSCO). Conselheiro
Seccional da OAB-Piauí, Brasil. Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP).
E-mail: avelinonetoadv@hotmail.com.
Jéssica de Souza Lima
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduada em Pedagogia (UESPI); Graduada em Filosofia (UFPI);
Pós-graduada em Direito Previdenciário (UCAM); Mestre em Filosofia (UFPI); Professora
da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: jessicadvogada@gmail.com
Ana
Rebeca Oliveira Cirilo
Graduada em Bacharelado em Direito
(ICF); Pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial (FAR); Mestre em
Políticas Públicas (UFPI); Professora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP).
E-mail: cirilorebeca@gmail.com
Joaquim
Caldas Neto
Graduado em Bacharelado em Direito
(UNINOVAFAPI); Pós-graduado em MBA em Direito Tributário, Compliance e
Auditoria Digital (IPOG); Pós-graduado em Direito Tributário (IBET);
Pós-graduado em Direito Empresarial (MACKENZIE); Mestre em Direito Tributário
(PUC); Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: joaquimcaldasneto@gmail.com
Sandrine Rosa de Carvalho Strieder
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI), Pós-graduada em Direito Previdenciário (FI); Professora da Faculdade
do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.sandrinestrieder@fcpi.com.br
RESUMO
Este trabalho tem
como objetivo examinar a pornografia de vingança sob a perspectiva do Direito
Brasileiro. No decorrer do estudo, foram analisados os fatores que levam as
pessoas a cometerem essa prática, bem como as consequências psicológicas e
jurídicas para as vítimas e infratores. O estudo aponta como os direitos a
imagem, honra, privacidade e intimidade são violados através da pornografia de
vingança, além de apresentar as punições legais que são aplicadas aos que
cometem tais atos. A metodologia utilizada consiste em uma revisão de
literatura, abrangendo obras, artigos e publicações relevantes sobre o tema.
Com isso, obteve-se uma análise aprofundada dos conceitos, características e
dinâmicas envolvidas na pornografia de vingança. A pesquisa também apresenta um
mapeamento da legislação vigente, citando leis, instrumentos jurídicos e
precedentes relacionados ao delito, tanto no âmbito nacional quanto
internacional. Os resultados apontam que a legislação vigente oferece um
arcabouço jurídico robusto para lidar com a divulgação não consensual de
imagens íntimas, como medidas de proteção às vítimas e punição aos agressores,
incluindo suporte psicossocial. Além disso, casos como os de Rose Leonel e
Francyelle dos Santos Pires evidenciam a necessidade de maior conscientização e
punições mais severas aos infratores. As considerações
finais destacam que esse é um problema que traz graves consequências, por isso
é fundamental que as leis sejam atualizadas e reforçadas para lidar eficazmente
com a pornografia de vingança, garantindo a punição dos perpetradores e o apoio
adequado às vítimas.
Palavras-chave: Pornografia; Vingança; Violência; Privacidade.
