Matheus Rodrigues de Souza
Graduado do Curso de Bacharelado em
Direito, da Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP. E-mail:
matheusrodrigues10souza@gmail.com
Álvaro Raphá Lemos Guerra
Graduado em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia (FAERPI); Graduado em
Licenciatura Plena em Biologia (UESPI); Pós-graduado em Gestão Educacional
(UESPI); Pós-graduado em Direito Público e Gestão Financeira (FABRAS); Mestre
em Educação (UNIATLÂNTICO); Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP).
E-mail: abgailneto@gmail.com
Jéssica de Souza Lima
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduada em Pedagogia (UESPI); Graduada em Filosofia (UFPI);
Pós-graduada em Direito Previdenciário (UCAM); Mestre em Filosofia (UFPI); Professora
da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: jessicadvogada@gmail.com
Alessandra de Souza Arraes
Graduada em Bacharelado em Direito (FCP);
Graduada em Sistemas de Informação (UFPI); Pós-graduada em Direito Penal e
Processo Penal (FCP); Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões (GRAN);
Professora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.alessandraarraes@fcpi.com.br
Danilo Leoni Guedes Nogueira
Graduado em Bacharelado em Direito (FCP),
Graduado em Pedagogia (FAIBRA); Pós-graduado em Direito Constitucional (UNIUNICA);
Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões (UNIUNICA); Pós-graduado em
Direito Penal e Processual Penal (UCAM); Pós-graduado em Direito Processual
Civil (UCAM; Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: profdaniloleoni@fcpi.com.br
Sandrine Rosa de Carvalho Strieder
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI), Pós-graduada em Direito Previdenciário (FI); Professora da Faculdade
do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.sandrinestrieder@fcpi.com.br
RESUMO
A Segurança Pública é o instituto
jurídico, pautado na garantia fundamental e na inviolabilidade do Direito à
Segurança, consagrando um efetivo papel do Estado por meio da prerrogativa
funcional, no exercício da missão de tutelar à ordem jurídica, assegurando a
paz pública e a proteção da sociedade contra violações e malefícios. Sob tal
ótica, este estudo tem como objetivo compreender, como as recentes informações
polêmicas envolvendo Policiais, podem ser algo negativo para o ordenamento
jurídico brasileiro, corroborando para um eminente abismo para a segurança
pública, ao passo que cria impactos sociais e legais, para a sociedade. A
metodologia empregada é bibliográfica por meio de revisão de informações e
literaturas, analisando obras e publicações que abordaram o tema ao longo dos
últimos anos. Destarte, os resultados desta pesquisa indicam um proeminente
papel do Estado, por meio da imersão nos efeitos negativos, que tais
informações, podem e vem causando para sociedade, contribuindo para a uma
análise do perfil profissional e social de tais indivíduos, respaldado no múnus
público incumbido pelo Estado, e partindo da premissa de que se eles são o
problema, eles têm que ser a solução. As considerações finais destacam a necessidade constante da atuação do Estado, voltadas para
o enfrentamento de revoltas e desafios que assolam as instituições policiais,
afim de minimizar os impactos sociais já gerados, bem como, delineando a
importância dos mecanismos de controle das condutas ilícitas, praticadas por
esses agentes.
Palavras-chave: Segurança pública; Condutas; Policiais; Impactos.
