Maria Taislane de Carvalho
Graduada do Curso de Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). E-mail: mtcarvalho@aluno.uespi.br
Álvaro Raphá Lemos Guerra
Graduado em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia (FAERPI); Graduado em
Licenciatura Plena em Biologia (UESPI); Pós-graduado em Gestão Educacional
(UESPI); Pós-graduado em Direito Público e Gestão Financeira (FABRAS); Mestre
em Educação (UNIATLÂNTICO); Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP).
E-mail: abgailneto@gmail.com
Lalissa
Rodrigues de Carvalho
Graduada em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduada em Licenciatura Plena em Letras Inglês (UAPI); Pós-graduada
em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (ESA OAB); Pós-graduada em Direito
Constitucional e Administrativo
(UNINOVAFAPI); Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal (UNINOVAFAPI); Juíza leiga do Juizado
Espacial Civil e Criminal da Comarca de Corrente-PI. E-mail:
lalissa.carvalho@hotmail.com
Célia Akemi Itoga de Miranda
Graduada em Bacharelado em
Direito (FCP); Pós-graduada em Processual Civil (UNIDERP);
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal (UESPI); Diretora do Juizado Espacial
Civil e Criminal da Comarca de Corrente-PI. E-mail: itogaakemi@gmail.com
Valdenor
Ferreira dos Santos Júnior
Graduado em Bacharelado em Direito
(UESPI); Graduado em Direito do Trabalho e Seguridade Social (UESPI); Graduado
em Licenciatura Plena em Física (UESPI); Pós-graduado em Direito Administrativo
(FIJ); Pós-graduado em Ciências Naturais (FAETE); Professor da Faculdade do
Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: valfersanju@gmail.com
RESUMO
O critério da garantia da ordem pública é frequentemente invocado
para justificar a decretação da prisão preventiva, o que por sua vez, instiga
uma análise em relação a prisão preventiva no sistema prisional do Estado do
Piauí, visando uma compreensão entre o direito à liberdade individual e a
necessidade de preservar a ordem pública num contexto em que a criminalidade
representa um desafio significativo. Este estudo tem como
objetivo verificar o mecanismo que fundamenta a garantia da ordem
pública na decretação da prisão preventiva e sua intervenção no sistema
prisional do estado do Piauí. A
metodologia empregada foi a quantitativa, mediante procedimento documental
coletado em dados contidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do
Conselho Nacional de Justiça, referentes ao Tribunal de Justiça do Estado do
Piauí, reforçada por meio de uma revisão bibliográfica sobre a garantia da
ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva,
abrangendo fontes primárias, como a Constituição da República Federativa do
Brasil e o Código de Processo Penal, pertinentes à temática. Os resultados desta
pesquisa apresentam dados
do Tribunal de Justiça do Piauí e fornecem informações não apenas sobre os
mandados que já foram efetivados, mas também sobre aqueles que possuem mandado
expedido, porém sem cumprimento. As considerações finais destacam o
problema da superlotação e das condições desumanas dentro das penitenciárias.
Esse problema deve ser abordado de forma eficaz, ao ponto de se entender que a redução do uso excessivo e
indiscriminado da prisão preventiva pode ser alcançada através de uma abordagem
eficaz das medidas alternativas à prisão.
Palavras-chave: Ordem Pública. Prisão Preventiva. Sistema Prisional. Piauí. Brasil.
