Natália Pereira Miranda
Graduada do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade do Cerrado
Piauiense-FCP. E-mail: mirandanatalia656@gmail.com
Sheila de Andrade Ferreira
Graduada em Bacharelado em Direito (UNIFACS); Pós-graduada em Direito do
Trabalho e Previdência Social (FFDB); Pós-graduada em Direito do Estado
(UNYAHNA); Pós-graduada em Direito de Família (UCAM); Mestre em Família na
Sociedade Contemporânea (UCSAL). Membro do Tribunal de Ética da OAB – PI –
Secção do Piauí. Defensora Pública do Estado do Piauí; Professora da Faculdade
do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail:
sheila.af.1909@gmail.com
Álvaro Raphá Lemos Guerra
Graduado em Bacharelado em Direito (UESPI); Graduado em Licenciatura
Plena em Pedagogia (FAERPI); Graduado em Licenciatura Plena em Biologia
(UESPI); Pós-graduado em Gestão Educacional (UESPI); Pós-graduado em Direito
Público e Gestão Financeira (FABRAS); Mestre em Educação (UNIATLÂNTICO);
Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: abgailneto@gmail.com
Alessandra de Souza Arraes
Graduada em Bacharelado em Direito (FCP); Graduada em Sistemas de Informação (UFPI); Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal (FCP); Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões (GRAN); Professora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: prof.alessandraarraes@fcpi.com.br
Ana Rebeca Oliveira Cirilo
Graduada em Bacharelado em Direito (ICF); Pós-graduada em Direito
Tributário e Empresarial (FAR); Mestre em Políticas Públicas (UFPI); Professora
da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: cirilorebeca@gmail.com
Joaquim Caldas Neto
Graduado em Bacharelado em Direito (UNINOVAFAPI); Pós-graduado em MBA em
Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital (IPOG); Pós-graduado em
Direito Tributário (IBET); Pós-graduado em Direito Empresarial (MACKENZIE);
Mestre em Direito Tributário (PUC); Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense
(FCP). E-mail: joaquimcaldasneto@gmail.com
RESUMO
A atuação da
Defensoria Pública na defesa dos direitos dos assistidos é o tema central deste
artigo, que tem como objetivo analisar de forma abrangente e aprofundada o
papel da Advocacia Pública na defesa dos direitos dos assistidos, investigando
seu impacto na proteção dos direitos individuais, no acesso à justiça
e na promoção de um sistema penal mais justo e igualitário. Ela atua na garantia de acesso
à defesa jurídica para aqueles que não podem
pagar por advogados privados, especialmente em questões como progressão de regime, concessão de benefícios e revisão
de pena. A atuação proativa da Defensoria Pública não só assegura a proteção
dos direitos individuais, mas também pode contribuir para a redução da
criminalidade, promovendo confiança no sistema de justiça e influenciando
positivamente a percepção
dos cidadãos sobre sua eficácia.
A metodologia empregada
foi uma revisão de literatura, analisando obras e publicações que abordam o tema ao longo dos últimos
anos. Os resultados desta pesquisa indicam a avaliação da eficácia, alcance e
recursos disponíveis para a Defensoria Pública no Piauí em sua missão de
defender os direitos dos assistidos. A pesquisa possibilitará também a
verificação dos principais desafios enfrentados pela Defensoria Pública na
região e suas implicações na efetiva defesa dos direitos. As considerações
finais destacam a necessidade de fortalecimento do sistema acusatório e suas
implicações no ordenamento jurídico brasileiro como efetivação a diversas
garantias constitucionais tais como: in
dúbio pro réu, presunção de inocência, paridade de armas, dignidade da
pessoa imanada.
Palavras-chave: Atuação da Defensoria Pública; Defesa; Sistema Acusatório.
