João Vitor dos Santos Barreira Maciel
Graduado do Curso de Bacharelado em
Direito, da Faculdade do Cerrado
Piauiense (FCP). E-mail: joaocampos467@gmail.com
Antônio Carlos do Ó de Sousa
Graduado em Bacharelado em
Direito (UESPI); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FCP);
Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail:
carlosousapm@hotmail.com
Ana
Rebeca Oliveira Cirilo
Graduada em Bacharelado em Direito
(ICF); Pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial (FAR); Mestre em
Políticas Públicas (UFPI); Professora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP).
E-mail: cirilorebeca@gmail.com
Poliana
Oliveira Nunes
Graduada em Licenciatura Plena em Letras
- Português/Inglês (UCB); Pós-graduada em Língua e Literatura (IESM);
Pós-graduada em Psicopedagogia Institucional (CCTP); Pós-graduada em MBA:
Administração Acadêmica e Universitária (FCGPAJ); Mestre em Administração com Ênfase
em Organizações de Ensino Superior (FPL); Professora da Faculdade do Cerrado
Piauiense (FCP). E-mail: poliana.direcaogeral@fcpi.com.br
Carmen Passos Custódio
Graduada em Bacharelado em
Direito (UNIFENAS); Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (FCP);
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal (UESPI); Professora da Faculdade do
Cerrado Piauiense, (FCP); Coordenadora do Núcleo de Pós Graduação, Pesquisa e
Extensão - NPPE (FCP). E-mail: carmen.custodio@hotmail.com
Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
Graduado
em Bacharelado em Direito (UFPI); Pós-graduado em Direito Civil e Direito
Processual Civil (FCP); Pós-graduado em Gestão Pública Municipal (UESPI);
Professor da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP). E-mail: profcristianobrasileiro@fcpi.com.br
RESUMO
O
presente artigo aborda a disseminação de fake
news na sociedade civil e a sua responsabilização penal, explorando a
relação entre o direito penal e a propagação de informações falsas. Com o
crescimento exponencial das mídias digitais, as fake news têm se proliferado, causando danos significativos à ordem
pública, à reputação de indivíduos e à integridade das instituições. O objetivo
geral deste estudo é analisar a eficácia das atuais normativas penais
brasileiras na responsabilização por crimes relacionados à disseminação de
notícias falsas, avaliando a aplicação prática dessas normas e os desafios
enfrentados na sua implementação. A metodologia adotada incluiu uma
revisão bibliográfica detalhada das legislações pertinentes e uma análise
crítica de casos relevantes. Os resultados desta pesquisa indicam que, apesar
das legislações recentes, a responsabilização penal por fake news enfrenta obstáculos, como a dificuldade em identificar os
autores e a necessidade de provas substanciais para a condenação. As discussões
salientam a importância de aprimorar a legislação e a prática judicial para
lidar eficazmente com as fake news. As considerações finais
apontam que o estudo sugere que uma abordagem mais robusta e coordenada é
necessária para enfrentar o fenômeno das fake
news. Recomenda-se a implementação de medidas educativas e a colaboração
entre diferentes setores para fortalecer a responsabilização penal e proteger a
sociedade civil contra os danos causados por informações falsas.
Palavras-chave: Fake News; Responsabilização Penal; Direito Penal; Sociedade Civil.
