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Patrícia Pereira Paulino
Possui graduação em História pela
Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO
O
presente artigo tem como objetivo compreender os fatores que geram uma gestão
escolar democrática nas escolas públicas de ensino fundamental enquanto prática
administrativo-pedagógica nos espaços educativos do Brasil. A gestão nas
escolas públicas brasileiras é um fenômeno que traz as suas características
peculiares, e envolve múltiplos atores das comunidades escolares. Leva-se em
conta, no processo a capacidade de gerir práticas cotidianas, resolver
conflitos, realizar negociações, trabalhar incertezas e interesses diversos que
estão a todo tempo no cotidiano escolar. Diante disso, é fundamental pensar a
gestão escolar sob a ótica não de algo estático ou dado a priori, mas como
processo constante, dinâmico e principalmente democrático, no qual a gestão é entendida
partindo das múltiplas interações que se estabelecem entre os atores sociais
nos ambientes escolares e as ocorrências por elas vivenciadas no cotidiano
organizacional. As observações sistemáticas foram realizadas partindo da
observação na Escola Municipal Carlos Góis, situada em local de alta
vulnerabilidade social na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os problemas
levantados pelo presente artigo apontam para uma gestão escolar que se encontra
em constante processo, dinâmico, transitório e produto de constantes conflitos
e diálogos, interações e vivências dos diversos sujeitos no cotidiano escolar a
fim de proporcionar um ensino público de qualidade na escola.
Palavras-chave: Gestão Escolar. Escolas Públicas. Comunidade Escolar. Ambiente Escolar.
ABSTRACT
This article aims to understand the factors that generate democratic school management in public elementary schools as an administrative-pedagogical practice in educational spaces in Brazil. Management in Brazilian public schools is a phenomenon that has its peculiar characteristics, and involves multiple actors from school communities. It takes into account, in the process, the ability to manage daily practices, resolve conflicts, conduct negotiations, work with uncertainties and diverse interests that are at all times in the school routine. Given this, it is fundamental to think about school management from the perspective not of something static or given a priori, but as a constant, dynamic and mainly democratic process, in which management is understood based on the multiple interactions that are established between social actors in the environments schoolchildren and the occurrences they experience in organizational daily life. Systematic observations were made based on observation at the Carlos Góis Municipal School, located in a place of high social vulnerability in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais. The problems raised by this article point to a school management that is in a constant process, dynamic, transitory and the product of constant conflicts and dialogues, interactions and experiences of different subjects in the school routine in order to provide quality public education at school.
Keywords: School management. Public schools. School Community. School environment.
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo discutir
a questão da Gestão Escolar nos ambientes escolares públicos do Brasil, mais
especificadamente partindo da observação da gestão escolar de uma escola
pública situada em local de alta vulnerabilidade social na cidade de Belo
Horizonte, Minas Gerais: A Escola Municipal Carlos Góis, localizada no entorno
da Pedreira Prado Lopes.
Para isto, serão pormenorizadas análises de
contexto administrativo, político, social e pedagógico que se estabelecem entre
os diversos atores existentes nessa comunidade escolar. São múltiplos os
olhares e interesses que perpassam essa prática e que são levados em conta
nestes espaços públicos de educação.
O presente artigo apresenta e propõe estes
dados bastante essenciais para uma elucidação do objeto em questão: a gestão
escolar democrática em uma escola pública brasileira situada em local de alta
vulnerabilidade social. É possível afirmar que na busca de uma Educação de
Qualidade para todos numa perspectiva totalmente inclusiva, o direito à
Educação foi seriamente negligenciado ao longo de anos na História da Educação
Brasileira.
Apesar das Políticas Públicas tratarem a
Educação como um direito de todos, e por isso social e político, muitos são os
desafios e percursos que a gestão escolar democrática precisa enfrentar para
que efetivamente as pessoas que realmente necessitam de uma escola pública no
Brasil sejam plenamente atendidas assim como impõe a Constituição.
A partir da Constituição Federal de 1988 e da
Lei n. 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 20 de dezembro
de 1996, fica definido que a gestão nas escolas públicas de ensino básico
passaria a ser pautada por princípios democráticos, ou seja, envolvendo os
múltiplos atores da comunidade escolar: diretor, docentes, funcionários, pais,
estudantes e também líderes comunitários locais.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 205
pontua que a Educação é um direito de todos, assim como propõe a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu artigo 1º. (BRASIL, 1988; 1996).
Para que seja efetivada a gestão democrática num contexto de alta
vulnerabilidade social como o levantado neste presente artigo, precisa se levar
em conta múltiplos mecanismos de participação destes atores; dentre eles os
conselhos escolares e as eleições diretas para diretor.
A conquista por uma gestão escolar
participativa e democrática mostra-se imprescindível na busca da eliminação das
desigualdades sociais observadas e reproduzidas nas relações educacionais. A gestão
democrática possibilita a criação de aprendizados capazes de tornar estes
sujeitos cidadãos críticos detentores de direitos sociais e políticos e cientes
dos mesmos.
Luck (2011) defende que a gestão democrática
ressignifica as várias falas existentes nos diversos ambientes educativos
dentro da escola, ela também impulsiona práticas positivas, incentiva
resistências, soluciona conflitos, incertezas e interesses diversos
consolidando a gestão nestes espaços educativos um importante fenômeno político
para as escolas.
Assim como o currículo a ser apresentado aos
professores é um importante documento político dentro da escola, também é a
gestão escolar democrática neste espaço educativo de formação. A Educação em
nosso país é fortemente associada a uma necessidade de proporcionar a igualdade
de oportunidades para as pessoas com um tratamento diferenciado e de qualidade
para aqueles que dela necessitam, partindo de uma bagagem sólida e
participativa de seus atores, o que é fortemente observado na Escola Municipal
Carlos Góis.
2.1 Objetivo Geral
Discutir as implicações e a historicidade da
Gestão Escolar Democrática enquanto um espaço político de mediação dentro das
Escolas Públicas Brasileiras. Partindo de análises de contextos
administrativos, políticos, pedagógicos e também sociais que são estabelecidas
entre os diversos atores existentes na comunidade escolar.
2.2 Objetivos Específicos
• Apresentar
a questão da Gestão Escolar Democrática no Brasil nos espaços públicos de
educação, pontuando especificidades e avanços deste atendimento aos diversos
atores do ambiente escolar.
• Defender
uma Educação para todos de forma que os desiguais sejam especialmente tratados
respeitando suas singularidades.
• Abordar
as Políticas Públicas que surgiram na tentativa de transpor os desafios
encontrados para uma Educação pública efetiva nos espaços educativos
brasileiros.
• Problematizar
e fortalecer os novos discursos democráticos de gestão escolar para gerir os
espaços públicos de Educação partindo de uma experiência de gestão escolar na
Escola Municipal Carlos Góis: uma escola pública que atua no combate de
estereótipos que segregam os indivíduos na sociedade ao longo dos anos.
2.3 JUSTIFICATIVA
A questão mundial pela Educação é uma ação
política, cultural, social e sobretudo pedagógica, que vai em defesa do direito
de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum
tipo de discriminação que o impeça de valer seus direitos naquele espaço.
A gestão escolar nestes espaços públicos
educativos se configura então como um importante paradigma educacional baseado
na concepção dos direitos destes alunos enquanto cidadãos e sujeitos ativos
dentro da sociedade. A igualdade e a diferença são valores indissociáveis, e
que avançam em relação à ideia de equidade ao trazer a tona a historicidade da
exclusão dentro e fora da escola.
Os desafios perceptíveis para o sistema de
ensino brasileiro deixam evidentes a necessidade da gestão escolar democrática
na contribuição de um cenário eficaz no confronto de diversas práticas
discriminatórias e negativas que perpetuam discursos e metodologias pedagógicas
ultrapassadas.
A gestão escolar democrática assume um papel
central no debate acerca da sociedade contemporânea e da Educação sendo ela
extremamente necessária no cotidiano e na solução dos problemas que surgem no
dia a dia da escola.
A partir de uma efetiva construção de
sistemas educacionais participativos e democráticos, a organização das escolas
passa a ser repensada mudando estrutural e culturalmente os espaços educativos
em todas as suas instâncias para que todos os alunos possam ter suas
especificidades trabalhadas e atendidas de forma legal e da melhor forma
possível.
2.4 METODOLOGIA
Tendo-se em vista que a direção, geralmente,
é eleita e tem diante de si um dilema de atender aos interesses e necessidades
diversas da comunidade escolar, ela se vale a todo momento da gestão para
desempenhar seu papel (PARO, 2010)
O trabalho da direção escolar sobretudo é
extremamente significativo neste cenário pois é nele que serão construídas e
consolidadas relações com a comunidade escolar e possibilidades de realização
de uma educação diferencial nas escola públicas.
A historiografia acerca da gestão escolar
traz um discurso que aborda a natureza prescritiva e racional da gestão: LUCK,
2011 e SOUZA, 2012 nas décadas de 1930 e 1980, respectivamente, debatem sobre a
administração escolar e a consideram como um conjunto de elementos técnicos,
sendo seus recursos utilizados pela direção escolar com o propósito de alcançar
objetivos e fins da escola através da melhor maneira técnica.
Ou seja, é levantada a questão da eficácia
nestes espaços o que denota uma preocupação com o como fazer, ou o fazer da
melhor maneira possível para que todas as metas educacionais sejam atingidas.
Há posteriormente uma transição para a ideia
de uma gestão escolar que seja capaz de identificar a dinâmica dos processos
sociais que estão presentes no processo educacional do ambiente escolar público
a que estão inseridos (LÜCK, 2011).
Ou seja, quais relações são estabelecidas ali
e o que pode ser perpetuado enquanto prática positiva, enquanto resultado
positivo e o que deve ser combatido no entremeio destas relações que são
sobretudo ricas em seu contexto.
Esse novo discurso claramente mais
democrático e crítico, passa a reconhecer a natureza política da gestão nas
escolas públicas, trazendo como aliado o debate constante do currículo e seus
significativos processos de democratização.
Os educadores, nos diversos ambientes
educativos, precisam ter domínio de suas práticas pedagógicas para que, neste
contexto, possam efetivamente contribuir no processo de ensino-aprendizagem de
forma a conhecer, respeitar e trabalhar ativamente as peculiaridades de sua
turma durante o processo educativo respeitando os mundos que são apresentados
ali. Juntos no sentido de fomentar soluções e diálogos que levantem novas
estratégias de trabalho para o desenvolvimento educacional dos indivíduos
envolvidos.
3 REFERENCIAL TEÓRICO
A exclusão social perceptível na sociedade
brasileira ao longo dos anos era legitimada pelo Estado e reproduzidas
culturalmente dentro dos espaços educativos. A partir do processo de
democratização da educação que se torna perceptível uma tentativa de
universalização do ensino em face de uma sociedade marcada por tais
desigualdades sociais gritantes.
Historicamente pode-se afirmar que prevalece
na historiografia uma concepção de gestão escolar técnica, científica,
racional, ordenada e estática. Traduzindo um cenário em que o direito à
educação nem sempre foi para todos, muito pelo contrário, a escolarização na
sociedade brasileira se consolidou por muito tempo como um privilégio de apenas
um grupo social mais abastado.
A partir de uma concepção educativa pública
que preza pelo desenvolvimento de cidadãos socialmente ativos na sociedade e
que defenda o reconhecimento das diferenças e a participação plena dos sujeitos
na sociedade brasileira, percebe-se uma gestão escolar que atua numa reversão
dessas desigualdades.
Dentro dos espaços educativos brasileiros,
porém, o que se percebe ainda são discursos endurecidos que diferenciam socialmente
os alunos de acordo com suas características intelectuais, físicas, culturais e
sociais. (LÜCK, 2011) e que se afastam da Pedagogia Libertadora de Freire.
As ideias mais recentes no campo da gestão
escolar caminham especialmente em direção a um olhar para o cotidiano escolar e
centram na importância de considerar a coexistência de aspectos pedagógicos e
administrativos como inerentes ao processo de gestão.
O presente artigo busca problematizar a
temática da gestão escolar para além do seu aspecto científico, técnico e
racional. Ou seja, como um processo dinâmico, coletivo e inacabado, em
constante construção e ressignificação.
A natureza do processo de gestão não deve ser
entendido como um processo determinado, delimitado e estático, porém fluido, fragmentado,
coletivo, inacabado e fruto de diálogos e de interpretação subjetiva das
diversas relações sociais estabelecidas na escola. (WATSON, 2001)
A prática da liderança dentro da gestão
escolar democrática em face aos aspectos de ensino e aprendizagem nas escolas é
possível para um melhor entendimento da gestão escolar como um processo que
está em constante (re)construção por seus atores.
Ao lançar um olhar para além da ação isolada
do diretor, especificadamente, vários autores trabalham no reconhecimento da
significativa relevância da gestão democrática nas escolas públicas como um
meio capaz de garantir a qualidade na educação básica. (PARO, 2010)
Pesquisas mostram também que a interação,
mesmo que conflituosa, com a comunidade escolar traz importantes impactos
práticos na manutenção da qualidade e na criação de oportunidades de ensino a
esses estudantes.
A gestão escolar de forma democrática é
conquistada após o processo de redemocratização do Brasil, sendo ponto
essencial na discussão desse fenômeno social, no sentido de ser um mecanismo de
regulamentação no qual a comunidade escolar pode participar, controlar e
fiscalizar a Educação e as escolas públicas. (SOUZA, 2014)
Através da LDB foram criados diversos
mecanismos de gestão escolar como a eleição para o cargo de diretor escolar, os
conselhos municipais, os conselhos de escola e os grêmios estudantis, que
proporcionaram uma maior possibilidade de melhora no contexto de aprendizagem
dos alunos, bem como de participação da comunidade escolar na gestão escolar.
As escolas públicas e a concepção de gestão
escolar passaram a ser permeadas por uma série de problemas como disputas de
poder, diversidades de opiniões e interesses e práticas diversas construídas
coletivamente. (LÜCK, 2011; SOUZA, 2012)
A partir daí o diretor passa a ser visto não
como o responsável único da gestão já
que a peculiaridade dessa nova concepção de gestão escolar pública é a da
participação de toda a comunidade escolar, deslocando a visão limitante do
diretor enquanto aquele que possui as habilidades, comportamentos e atributos
específicos para exercer o cargo para uma ideia da gestão escolar enquanto algo
democraticamente distribuído.
A gestão escolar deve ser entendida como
produto das intensas interações entre a direção, a comunidade escolar e os
problemas e contextos que os envolvem. Por isso, os estudos recentes e
relevantes acerca da gestão escolar no Brasil têm priorizado uma
problematização e valorização do cotidiano das escolas com o objetivo de trazer
à tona as complexidades das escolas públicas.
Mesmo apontando para uma natureza mais
coletiva da gestão e a importância da participação de todos os atores do ensino
público brasileiro, ainda muito se discute o papel gerencial que a direção
escolar exerce.
Ou seja, o foco recai no papel que o diretor
possui diante da coordenação e no domínio de conhecimentos gerenciais,
administrativos e pedagógicos e na articulação e mobilização que ele que deve
estabelecer com os demais atores da comunidade escolar.
No entanto, é preciso focar no cotidiano
escolar para revelar as constantes reinvenções de práticas vivenciadas pelos
sujeitos da comunidade escolar em seus cotidianos. Portanto, considerar o
diretor de escola como mais um dentro da gestão escolar é essencial pois busca
compreender como a prática da gestão escolar em um ambiente público de educação
é realizada à medida que as interações sociais se estabelecem em meio às
diferentes situações e acontecimentos, tanto dentro da comunidade quanto no
órgão central de educação.
Ao mesmo tempo em que a direção é subordinada
ao poder público municipal e, com isso, precisa cumprir com as condutas
administrativas, leis e regras exigidas pelo órgão central de educação, também
devem atender às expectativas e desejos da comunidade que a elegeu. (PARO,
2010)
Os desafios dos gestores giram em torno de
como veem, escutam, percebem, selecionam e valorizam situações e experiências
que ocorrem ao seu redor. A gestão escolar nas escolas públicas é, contudo,
permeada por significativas práticas, desenhadas por constantes tensões, sendo
um processo contínuo, rico e complexo.
Compreender o gestor partindo desta ótica
pode contribuir para análise de traços importantes das práticas de gestão
escolar em escolas públicas, considerando-as como processos de inter-relações
sociais da comunidade escolar.
Nesse sentido, o presente artigo parte da
problematização do cotidiano da Escola Municipal Carlos Góis para focar nos
fatores de como se evidenciam a gestão escolar em uma escola pública, ancorada
em um processo democrático que permeia a gestão nas escolas públicas
brasileiras, discutindo-a enquanto um fenômeno dinâmico, fluido e inacabado.
4 CONCLUSÃO
Com a Constituição Federal de 1988 fica
estabelecido o conceito de igualdade. Uma vez que somos todos iguais não é
permissível tratar o outro, por sua singularidade como inferior.
Ou seja, o conceito de igualdade é
compreendido sob a ótica da equidade, pois, acreditamos que ser diferente não
significa ser inferior ou portador de privilégios inadmissíveis, como já
defendem algumas vozes na sociedade. Na medida em que a Educação torna-se
direitos de todos é preciso aliar recursos para a efetivação de tal concepção.
A gestão escolar democrática nas escolas
públicas hoje vem com o intuito de garantir os direitos à escolarização à
sociedade brasileira de modo massivo. É nítido que é preciso muito mais do que
a fala de uma Educação para Todos.
É preciso que ela se estabeleça sob a
perspectiva da inclusão massiva destes alunos, pois meramente colocar os alunos
nas salas e não garantir uma educação que leve em consideração as suas
especificidades se torna um fator de exclusão do mesmo e perpetuação de
paradigmas conservadores de educação.
É preciso se debruçar sobre a temática da
gestão em uma escola pública de ensino fundamental no Brasil. A gestão escolar
deve ser entendida como aquela que é praticada por múltiplas pessoas, de tal
forma que a direção necessita atender a diferentes objetivos simultâneos da
comunidade que a elegeu e do órgão central sob a qual é subordinada.
A gestão escolar então, se torna um
importante fenômeno coletivo fortemente influenciado por um mecanismo
democrático. A eleição de diretores e a atuação do Conselho de Escola implica
na perpetuação de aspectos políticos e disputas de poder que, em certa medida,
fortalecem a prática da gestão escolar.
Portanto, essa dinâmica da gestão escolar em
uma escola pública com grande vulnerabilidade social sofre forte influência
pelo fato de a unidade de ensino possuir
múltiplos atores, como também dificuldades partidas dessa diversidade no
seu cotidiano.
É certo que as condições de gestão
democrática nas escolas públicas de ensino fundamental no Brasil estão em
processo de desenvolvimento. O desenvolvimento de um ambiente democrático foi a
variável de maior crescimento, o que permite entender que docentes e gestores
escolares estão produzindo condições mais horizontais para o diálogo e para a
lida com os conflitos e os problemas do cotidiano escolar.
Em cada escola, o gestor assume a condição de
liderança e observando as relações interpessoais e pensando em melhorias para a
formação de uma boa equipe de trabalho. É essencial a formação contínua desse
profissional, que enfrenta cotidianamente uma diversidade de questões,
conflitos e problemas.
Partindo da aproximação com este ambiente
educativo, o presente artigo pretende compreender como é complexo o início de
um trabalho de gestão quando este acontece sem o apoio necessário. Nesse
sentido, no enfrentamento dos desafios contemporâneos, a gestão escolar não pode
se valer apenas de sua formação inicial, mas necessita de uma formação que
jogue luz a outras realidades e que possibilite análises coletivamente
construídas.
REFERÊNCIAS
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República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013:
altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
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