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Raimunda da Cruz Soares Carvalho
Graduada em Normal Superior;
Especialização em Alfabetização e Letramento; Especialização em Psicopedagogia
Institucional pela Faculdade de Educação São Luís, de Jaboticabal /SP.
Marcelo Reis Maia
Graduado em Arquitetura e Urbanismo
(Izabela Hendrix 1998), pós-graduado em Arquitetura Contemporânea, Projeto e
Crítica (PUC-MG 2001), mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP, 2006), e doutor
em Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP 2013). Professor da Escola de Arquitetura
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
RESUMO
O objetivo deste
artigo é apresentar a gestão escolar enquanto uma realidade social e política,
em que o gestor adquire papel de
destaque uma vez que se encontra aberto ao diálogo com seus pares e demais
membros da comunidade escolar privilegiando uma visão crítica, participativa e
democrática nos embates ocorridos enquanto gestor escolar. No ambiente
educacional, podemos observar que a gestão escolar na atualidade e vem e se
organizando nos últimos anos para formar cidadãos com posturas críticas em
relação ao ambiente que atua contribuindo dessa maneira para a inserção de
sujeitos mais organizados criticamente e ativamente na sociedade. Para
compreensão e elucidação dessas questões nesse artigo será abordado os
fundamentos conceituais sobre a gestão escolar, buscando em sua
contextualização o grande desafio que a comunidade escolar tem pela frente que
é oferecer educação de qualidade para todos. Além disso, será trabalhado o
projeto, uma vez que esse, é uma ação emancipatória e edificante, pois integra
de modo geral a comunidade escolar no processo de construção da prática
educativa harmonizando novas experiências que rompem as barreiras
tradicionalistas, em que o aluno deixa de ser ator e passa a ser autor do
processo de construção do seu conhecimento.
PALAVRAS –CHAVES: Gestão escolar; Democrática; Participativa.
O presente artigo aborda como assunto
a gestão escolar e seus desafios e metas. Partindo da necessidade de fortalecer
a coletividade no trabalho pedagógico temos por objetivo neste tema analisar,
sob uma perspectiva histórica, o modelo de Gestão Escolar e os mecanismos de
participação da comunidade nos dias atuais.
O respaldo para uma gestão
democrática na escola pública entendida
como uma abertura para a comunidade – também é assegurado, legalmente, na Carta
Constitucional de 1998, “Gestão democrática do ensino público, na forma da
lei”, através do Art. 206, Inciso VI. É garantido, também, na LDB, Lei
9.394/96, nos artigos 14 e 15, que destacam a autonomia institucional como
importante forma de flexibilização da estrutura administrativa e pedagógica. Em
resumo, os documentos oficiais da atualidade apontam regularmente para a
necessidade de participação dos profissionais da educação e membros da
comunidade tanto na administração escolar como na elaboração do Projeto
Político Pedagógico de cada instituição.
Seria uma visão nova e estratégica,
sobretudo uma visão de futuro e sugestões, propostas e reformas na área da
Gestão Escolar que tendem oferecer novos modelos para aumentar a eficiência e a
eficácia do sistema de ensino de maneira a superar as velhas concepções
pautadas nas teorias administrativas do inicio do século. Como dizem especialistas e educadores em
educação, são proposições que convergem para novos modelos de organização do
ensino público, calcados em formas mais flexíveis, participativas e
descentralizadas de administração dos recursos e das responsabilidades.
A gestão escolar ganha hoje cada vez mais
espaço e importância no tecido social. Muitos dos envolvidos com os processos
escolares apontam o gestor como aliado na proposição de novos caminhos para a
melhoria das instituições auxiliando os funcionários e professores na forma de
planejamento e nos processos administrativos
Para tanto, ao
longo desse texto será abordado por meio de referenciais teóricos da área a qualidade
da educação escolar em seu aspecto administrativo, onde a escola e sua gestão é
vista numa, uma perspectiva de transformação social apoiada em características
democráticas, voltada para a autonomia dos sujeitos, no sentido de torná-los
capazes de superar suas realidades materiais e abstratas com orientações para o
combate às desigualdades entre indivíduos. Essas questões foram levantadas de
modo ordenado a fim de que, a partir dos assuntos de maior abrangência, os
conceitos expostos desencadeassem os assuntos mais específicos e centrais aqui
propostos, entre eles a concepção crítica do significado de administrar, tendo
em vista principalmente o meio escolar.
Confrontando teoria à prática,
surgiu o interesse na busca de respostas que irão auxiliar na compreensão da realidade educacional,
considerando para que se tenha uma educação de qualidade seja necessário o comprometimento de todos os setores
da escola, tendo em vista que o
trabalho escolar é uma ação coletiva, realizado com a colaboração de todos os
membros e de todos segmentos da comunidade escolar. Com isso Dourado enfatiza:
Construir
uma nova lógica de gestão, que conte com a participação da sociedade e dos
atores diretamente envolvidos com a prática pedagógica, implica rever o modelo
adotado pelos sistemas públicos, cuja estruturação e funcionamento vivem até
hoje características de um modelo centralizador. (2006, p.59).
Considera-se que esse
processo é de grande relevância e importância para o início de uma transformação, onde é necessário que ele ocorra por etapas e
proporcione um ambiente de trabalho
que seja favorável a essas inovações, e buscando pessoas preparadas e
motivadas, que se envolvam, sujeitos
que participem direta ou indiretamente desse processo educacional.
Na área da educação, a
escola é responsável pela transmissão do conhecimento, porém, na integração mundial, exige-se que a escola tenha uma nova
concepção e uma forma diferenciada
de se trabalhar, ou seja, uma constante renovação na sua postura, para
transmitir um conhecimento de
nível elevado para preparar o aluno para ser criativo e pensante, com objetivo de formar cidadãos críticos e que se comprometam a uma
participação mais efetiva, para obter
resultados com eficácia, favoráveis ao desenvolvimento da escola.
Com isso, o gestor
escolar necessita criar situações para romper barreiras entre a teoria e a prática. O ponto de partida para que ocorram mudanças
significativas no sistema escolar é o de uma
gestão mais democrática onde todos possam participar deste processo, opinar com
ideias coerentes, de acordo
com as prioridades do estabelecimento. Tal prática exige do gestor conhecimento
da realidade de sua escola, onde poderá coordenar e dirigir ações conjuntamente
com todos os indivíduos, preparando-os para um ambiente e processos de mudanças
em que terão que se adaptar, de
forma gradual.
Por fim o objetivo desse texto consiste em
dialogar, compreender e ao mesmo tempo provocar novas interpretações a cerca do
referencial teórico deste estudo uma vez que tratamos de conceitos de gestão,
assim como leis que abordam o assunto. As argumentações teóricas e empíricas são de
autores que possuem pesquisas no campo acadêmico.
Com o intuito de elucidar o contexto em
que surge a gestão democrática o artigo foi construído com a apresentação dos
instrumentos institucionais que permitem sua implementação nas escolas públicas
e identificação de alguns dos desafios que são enfrentados bem como o esboço de
algumas possíveis soluções para driblá-los.
Para o alcance dos objetivos propostos
realizou-s uma revisão bibliográfica sobre o assunto, na qual se recupera e se
avalia criticamente as análises e conclusões de alguns trabalhos importantes na
área. No entanto, desenvolveu-se um esforço de analise um pouco mais ambicioso.
Os resultados alcançados têm ainda a
pretensão de indicar que um estudo em nível micro pode trazer, na medida em que
corrobora e amplia as possibilidades indicadas pelos recentes estudos a
respeito da participação coletiva na gestão escolar, como uma das vias para a
melhoria do ensino, da consciência crítica da realidade social para a
construção de uam escola verdadeiramente pública, na busca da eliminação das
desigualdades sociais.
3. A GESTÃO NA ATUALIDADE: SUA FINALIDADE E QUESTIONAMENTOS
O termo gestão relaciona-se com
administração, uma vez que, administrar uma organização
conduzindo-a para a realização de objetivos. Infere que administrar consiste em atuar
sobre o trabalho dos sujeitos envolvidos de maneira a alcançar os melhores
objetivos no processo laboral. Segundo
Maximiano (2007), administrar é um trabalho em que as pessoas buscam realizar seus objetivos próprios
ou de terceiros com a finalidade de
alcançar as metas traçadas. Dessas metas fazem parte as decisões que formam a base do ato de
administrar e que são as mais necessárias. Ainda de acordo com Maximiano (2007), o planejamento, a
organização, a liderança, a execução e o controle são
considerados decisões e funções, sem as quais o
ato de administrar estaria incompleto.
A administração é uma das formas de gestão,
pois define metas e quais
recursos serão necessários
para alcançá-las envolvendo e organizando os colaboradores para o alcance destas metas, além da realização das atividades corrigindo-as quando necessário.
Conforme Daft (2010), administração é a
conquista das metas organizacionais
de modo eficiente e eficaz por meio do planejamento, organização, liderança e controle dos
recursos organizacionais. Gestão é o ato
de gerir, ou seja, realizar ações que conduzam à realização dos objetivos e metas propostas.
O termo gestão deriva do latim gestione e
significa gerir, gerência, administração. Administrar é planejar, organizar, dirigir e controlar recursos, visando atingir determinado objetivo. Gerir é fazer as coisas acontecerem e conduzir a organização para seus objetivos. Portanto, gestão é o ato de conduzir para a obtenção dos resultados desejados. (OLIVEIRA; PEREZ JR.; SILVA, 2002, p.136)
De acordo com Ferreira, Reis e Pereira (1999,
p.6) “a palavra gestão tem origem latina,
genere, que significa conduzir, dirigir ou governar”. Gestão democrática é um exercício de cidadania,
fundamental para o avanço da sociedade que
planeja ser mais justa ou igualitária. Para a sociedade, trabalhadores da educação e especialistas, a
democracia da e na escola é o único caminho para a
reconstrução da Escola pública de qualidade.
Administração e gestão não são sinônimos,
porém são processos complementares
pois processos de gestão bem sucedidos estão estreitamente ligados a bons
procedimentos de administração.
Isso porque, conforme indicado, bons
processos de gestão dependem e se baseiam em processos e cuidados de administração bem resolvida. A administração constitui um conceito e conjunto de ações fundamentais para o bom funcionamento de organizações, por estabelecer as condições estruturais básicas para o seu funcionamento. Daí ser
incorporada pela gestão em seu escopo, como gestão administrativa. (LUCK, 2007,
p.109-110)
A administração geralmente está ligada a
processos burocráticos e a gestão relaciona-se com uma
proximidade maior entre líderes e liderados, uma maior cooperação nas
decisões e resultados, porém administração e gestão devem caminhar juntas,
complementando-as mutuamente.
O gestor exerce funções não somente administrativas e financeiras, mas também, pedagógicas, culturais e sociais. Para tanto, deve ser dinâmico, bom ouvinte, articulador de propostas, é estar atento a tudo o que acontece na escola, e, principalmente para o desempenho dos alunos. Tornar-se gestor implica em coordenar e articular os atores envolvidos no ambiente escolar e permitir um esforço cooperativo, em meio a interesses por vezes conflitantes, com vistas à melhoria efetiva dos resultados educacionais e da formação dos alunos (LÜCK, 2000, 57).
O gestor é, portanto, na visão de Fortunati
(2007), “o coração e a alma da escola”, pois ele tem papel central na manutenção e desenvolvimento da unidade
de ensino e também na determinação do
clima organizacional, emocional e intelectual da escola. Sendo assim, o gestor deve manter contato permanente com os alunos,
os pais, os professores, os funcionários, enfim toda a comunidade envolvida no processo educacional.
Dessa forma, o gestor proporcionará um
relacionamento transparente entre a escola e a comunidade, pois a participação e integração não dependem somente
da abertura que o corpo diretivo
proporciona, mas, principalmente da conscientização de todos os envolvidos
sobre a necessidade e importância desta participação
e integração.
A gestão está presente em todas as empresas e instituições
públicas e particulares, sendo atualmente fundamental e
necessária no setor de educação. A gestão escolar engloba as incumbências que
as unidades escolares possuem, tais como:
elaborar e executar a proposta pedagógica, administrar o pessoal e os recursos materiais e
financeiros.
É necessário, portanto, que o gestor esteja devidamente equipado
para criar e equilibrar um ambiente que
promova e incentive a participação ativa de todos, dando destaque à responsabilidade que possuem no bom desenvolvimento
do processo educacional.
Lück (2000) aponta algumas ações que podem ser adotadas por parte
dos gestores para a criação deste
ambiente participativo. São elas: a criação de uma visão de conjunto que
promova uma ação de cooperação; o desenvolvimento de
uma atmosfera de confiança entre os envolvidos; a valorização das qualidades dos participantes; a eliminação de
divisões e busca por associação dos esforços de
todos; a centralização nas ideias ao invés de pessoas para o estabelecimento da
demanda do trabalho; e por fim, o desenvolvimento da
prática de assumir responsabilidades em conjunto.
A gestão escolar se configura em uma liderança democrática, porém
de repercussão argumentativa junto a um grupo
unificado, a partir dos conflitos existentes na realidade e que possam ser reconstruídos em perspectiva dialógica
na busca do bem
comum.
A gestão educacional não surgiu para substituir a administração
escolar e sim para complementá-la em
aspectos até então não contemplados.
O conceito de gestão educacional, portanto, pressupõe um entendimento diferente da realidade, dos
elementos envolvidos em uma ação e das próprias pessoas em seu
contexto; abrange uma série de concepções, tendo como foco a interatividade
social, não considerada pelo conceito de administração,
e, portanto, superando-a.(LUCK, 2007, p.55)
Para tanto
infere-se que uma boa questão escolar necessita ser construída coletivamente, de
maneira participativa e democrática uma vez que a gestão democratica. “implica
a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma
dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão”.
(BRASIL, 2004, p.15).
É importante que a comunidade participe da gestão escolar através
dos conselhos escolares, sendo
que esta democratização da escola traz benefícios tanto para a equipe como
para a comunidade.
Assim, a escola pública deve partir de um princípio democrático
que possibilita ao seu representante,
no caso, o gestor, construir suas ações de forma democrática e coletiva, pois a gestão democrática requer,
[...] em
primeiro lugar, uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade
escolar, mudança que implica deixar de lado o velho preconceito de que a escola
pública é apenas um aparelho burocrático do estado e não uma conquista da comunidade
(Gadotti, 1998, p. 17).
Diante dessa questão e corroborando com Gadotti, consideramos que
a gestão democrática independente da historicidade em que a escola pública se
constitui e de como foi sendo definida pelos que acreditam no potencial humano, independente dos mecanismos que
a motivaram, inclusive os protegidos pelas leis pode-se
ser reconfigurada e transformadora em gestões de diálogos eficientes e
concretos.
A mudança faz parte dessa nova exigência mundial: na escola a
busca não é mais apenas pelo
acesso, mas pela qualidade do ensino, solicitando em seu processo de transformação uma gestão democrática com o
intuito de que a escola deva formar para a cidadania,
exigindo, portanto, um novo tipo de relação sociedade, aluno e conhecimento. Esse tripé implica em ações dialógicas que
devem interagir para atender anseios, interesses e
necessidades da comunidade. Dessa forma o saber se constitui a partir e na relação essencial do aluno com seu universo,
em uma ponte entre o senso comum e o saber
cientificamente acumulado:
O grande
desafio da escola pública está em garantir um padrão de qualidade (para todos) e, ao mesmo tempo, respeitar a diversidade local, étnica,
social e cultural. Portanto, o nosso desafio educacional continua sendo educar
e ser educado. [...] Existe uma visão sistêmica, estreita que procura acentuar
os aspectos estáticos - como o consenso, a adaptação, a ordem, a hierarquia - e
uma dinâmica que valoriza a contradição, a mudança, o conflito e a autonomia.
[...] Num sistema fechado, os usuários - pais e alunos - e os prestadores de
serviços - professores e funcionários - não se sentem responsáveis. Esta é uma
das principais questões da não participação. Num sistema aberto, o lócus fundamental
da educação é a escola e a sala de aula. (Gadotti, 1998, p. 28)
A gestão escolar
democrática é um assunto que precisa ser bastante repercutido nas escolas
atuais. No entanto, antes de
aprofundar sobre o tema, faz-se necessário esclarecer do que se trata a gestão escolar e apresentar a gestão escolar democrática como é
abordada por alguns autores. Para
LUCK (2000), a gestão escolar possui como foco a observação da escola e dos problemas educacionais gerais, através de uma visão estratégica e
de conjunto, bem como pelas ações
interligadas, tal como uma rede, os problemas, o funcionamento conforme citado
abaixo.
A gestão escolar dos sistemas de ensino e de
suas escolas constitui uma dimensão e um enfoque de atuação na estruturação
organizada e orientação da ação educacional que objetiva promover a
organização, a mobilização e a articulação de todas as condições estruturais, funcionais, materiais e humanas
necessárias para garantir o avanço dos processos sócio educacionais (LUCK, 2010,
p. 26).
LUCK (2000) também
afirma que para que esse processo venha a ocorrer é de extrema importância que toda a equipe escolar tenha consciência e
entendimento do processo e da rotina de
toda a escola, sempre envolvendo e destacando os princípios, as estratégias que
orientarão a gestão.
Com isso, serão abordados
alguns princípios, ou seja, linhas norteadoras que irão definir certas posturas e formas de agir na qual será baseado a ação de
cada profissional como: comprometimento
com sua função, competência ao desenvolver seu trabalho, liderança na hora de se compartilhar ideias, sugestões e orientações, transparência
nas tomadas de decisões e iniciativas
diante de determinadas ocasiões na qual exigirá de você tomadas de decisões.
Como afirma LUCK (2010), em
especial, é importante o entendimento das implicações relacionadas a essa prática, que envolvem princípios, atitudes e estratégias,
assim como, nos bons processos de gestão,
monitoramento e avaliação.
Sobretudo é importante
que se tenha consciência do papel do professor perante a escola sabendo que a construção da autonomia do gestor e dos demais
funcionários da escola está baseada
no esforço e na participação coletiva. LUCK (2010) destaca o que é um
monitoramento e avaliação, como resultado
da gestão escolar, sobretudo da gestão da escola pública dirigida de uma forma democrática e participativa rejeitando uma direção
particular e unitária tendo como foco
uma melhoria na qualidade do ensino.
A gestão escolar tem o
significado, não apenas uma mudança pedagógica, mas uma alteração conceitual que tem sido alvo de muitas escolas.
Para alguns esse processo se relaciona com a
transposição do conceito do campo empresarial para o campo educacional, a fim
de submeter a administração da educação à lógica de mercado. Para outros, o
novo conceito de gestão ultrapassa o de administração, uma vez que envolve a
participação da comunidade nas decisões que são tomadas na escola (LUCK, 2010,
p. 112).
Portanto LUCK (2010)
afirma que, considerando que ao assumir a gestão de uma escola o diretor deve assumir também o compromisso de ser competente no
ambiente de trabalho, sendo ele
autônomo e participativo, onde haja um trabalho coletivo e compartilhado por
várias pessoas; para atingir objetivos
comuns. Para que isso aconteça é preciso traçar bem os objetivos que se pretende alcançar e preparar todas as pessoas envolvidas no
trabalho para a busca do alcance de
tais objetivos.
De acordo com LIBÂNEO
(2000), gestão é uma expressão que ganhou sentido no contexto educacional acompanhando uma mudança de paradigma no
direcionamento das questões deste campo
de estudo. Caracteriza-se pelo reconhecimento da participação consciente e
esclarecida das pessoas nas tomadas
de decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho. O conceito de gestão está associado ao fortalecimento da
democratização do processo pedagógico, à
participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação
mediante um compromisso coletivo
com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos.
3.1.1 FUNDAMENTAÇÃO DA GESTÃO
ESCOLAR
Na atualidade enxergar a escola como instituição social, e perceber
como nos traz Canário (2006), que a escola é como uma organização viva, que constantemente
se altera, se modifica e se constrói. Neste sentido, faz-se necessário pensar
em uma escola plural, com múltiplos agentes. Nesta perspectiva, as finalidades
políticas e pedagógicas que norteiam o trabalho da gestão escolar, podem ser
articuladas com inúmeras discussões e decisões frente às ações, programas ou
projetos elaborados pela escola. Neste contexto de discussões e articulações,
surge a gestão democrática.
A gestão da educação, quando pensada numa perspectiva democrática,
nos revela a necessidade de pensarmos numa escola que se caracterize não
somente pelo gestor, mas que considere principalmente, a participação de todos
os envolvidos. Neste sentido,
[...] a gestão democrática no sistema
educacional público abre possibilidades para que se construa uma escola pública
de qualidade, que atenda aos interesses da maioria da população brasileira,
além de representar uma possibilidade de vivência e aprendizado da democracia,
podendo, portanto, tomar um sentido diferenciado. (AZEVEDO, 2006, p. 510).
Muitos autores consideram que para o bom andamento da gestão é
preciso ter como princípio a gestão democrática. É a partir dela, que nascem
melhorias na “qualidade da convivência humana, que se constrói na cultura do
povo e na sua história” (BUSS, 2008, p. 23). Neste sentido, é preciso buscar a
participação da comunidade em geral, descentralizando as decisões tomadas.
Garantindo assim, diálogo e participação plena no ambiente escolar.
Neste sentido, baseada em princípios de uma gestão democrática,
aquela que se organiza a partir da contribuição de todos os envolvidos, a escola
como instituição social tem acima de tudo, finalidades políticas e pedagógicas,
é essencial para a promoção de uma educação democrática a participação na tomada
de decisões de toda a comunidade escolar.
A gestão democrática da educação formal está associada
ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de
ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas
educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de
recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas;
nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. (LUCE e MEDEIROS,
2006)
Essas modificações afetam diretamente o campo educacional, e daí
surge à necessidade de criação de legislações específicas para a educação e uma
fiscalização eficiente quanto às políticas publicas no setor educacional do
país. Em decorrência a estes fatos, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais
na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de
poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais.
No campo didático, como um grande exemplo destas transformações,
podemos considerar os movimentos que instituem a gestão escolar. Muitos
teóricos discutem o surgimento desta tendência: alguns autores defendem que
este é um grande passo de democratização e valorização da educação, adequado
com as reformas educacionais, ou outros acreditam que é uma forma que os
governantes encontraram para “aliviar-se de suas responsabilidades,
transferindo poderes e funções para o nível local”. (BARROSO, 2000, p. 45).
No âmbito educacional, destaca que as reformas educacionais
ocorridas neste período se caracterizam, sobretudo, por um conjunto de transformações
ocorridas na educação brasileira, reafirmando ainda, que estas estavam em acordo com as reformas políticas e econômicas
desenvolvidas para a pnserção do país no assunto da globalização. Citado por muitos autores, como um marco, na
década de 90, quanto ao processo de reorganização do ensino brasileiro, temos a
LDB – Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394. Depois de promulgada em 1996,
efetivou importantes mudanças quanto à administração pedagógica, financeira e
administrativa da escola. Neste período, tomava forma movimentos que instituíam
a gestão pedagógica.
A partir de processo de remodelação que a escola enquanto instituição
também vivenciou, pode ser observado que à profundas mudanças em termos
políticos, econômicos e sociais ocasionaram grande impacto em questões que orientam
a organização do trabalho pedagógico desenvolvido no interior das escolas
públicas.
A escola, enquanto instituição social e política vêm passando por
vários processos e mudanças no conhecimento, organização e formas de pensar.
Essas mudanças dão novas características as
nossas realidades política, econômica e social. Com todas essas mudanças
planificadas e trazidas a tona, a partir de documentos e legislações
especificas, a escola viu-se, obrigatoriamente, com a necessidade de se adaptar
aos novos tempos então instituídos. A gestão escolar, neste contexto, ganhou
espaço de análise, de discussão e de efetivação no interior das escolas.
Como exemplo de gestão, a LDB de 1996, que no artigo 12, demonstra
um olhar bastante elementar quando descreve as obrigações das escolas. A elaboração
e execução da proposta pedagógica, bem como a administração de pessoal e de recursos
materiais e financeiros entre outros, evidenciam que a prática da gestão se
consolida no espaço escolar.
A referida Lei dá atenção especial à gestão escolar e democrática
visando um novo olhar no setor educacional, sendo assim, são incumbências da
gestão escolar. Frente a estas questões, este estudo se concretiza a partir de
uma pesquisa bibliográfica, tendo como principal objetivo discutir a função e o
papel do gestor escolar a partir das novas concepções, reafirmadas pelas
políticas públicas, sobre a gestão democrática da educação, que procuram
promover certa flexibilização e descentralização no âmbito escolar, ou seja,
busca incentivar maior participação do coletivo.
Ferreira (2011) destaca frente a estes fatos, que a gestão
escolar, evidenciada através da LDB, proporciona flexibilidade às ações ora
estabelecidas, garantindo assim movimentos de autonomia frente aos interesses e
necessidades advindas do cotidiano escolar. Buss (2008) identifica a
terminologia gestão como vinda do verbo latino gerere, que significa
fazer, exercer, executar, administrar. Nesse sentido, volta-se a postura
dialógica para o conceito de gestão como forma de governo da educação. A gestão
é entendida também como uma grande evolução do ato de administrar, buscando o
trabalho coletivo e abolindo o trabalho individual.
Instituído legalmente pela LDB, o termo gestão escolar refere-se a um princípio
(constitucional) que regulamenta ou que orienta as ações dentro do universo
escolar. Dourado (2007), em artigo que trata das políticas e gestão da educação
básica no Brasil, dando ênfase aos limites e perspectivas quanto a sua
implantação, sinaliza que:
A gestão educacional tem natureza e
características próprias, ou seja, tem escopo mais amplo do que mera aplicação
dos métodos, técnicas e princípios da administração empresarial, devido às suas
especificidades e aos fins a serem alcançados. Ou seja, a escola, entendida
como instituição social, tem sua lógica organizativa e suas finalidades
demarcadas pelos fins político-pedagógicos que extrapolam o horizonte
custo-benefício stricto sensu. (DOURADO, 1997, p. 924).
Nesta conjuntura, pautados em Buss (2008), podemos afirmar que a
gestão escolar se organiza precisamente a partir de três olhares, que tem por
objetivo garantir o processo educacional, que são eles: a gestão pedagógica com
o objetivo maior o ensino e a aprendizagem, a gestão de recursos humanos que
trabalha com toda comunidade escolar e a gestão administrativa que é a parte física
e burocrática da escola.
Percebe-se a necessidade de existir integração entre todos os
segmentos que compõem a escola, o que caracteriza uma dinâmica participativa na
comunidade escolar. Comunidade escolar aqui entendida quando há a participação
de pais, professores, alunos, funcionários, direção e administração.
Essa gestão democrática é a maneira de administrar uma escola de
forma que os vários segmentos da comunidade escolar tenham vez e voz, onde
todos possam participar ativamente para a melhoria da qualidade de ensino. Ela
está prevista, ainda que forma vaga e imprecisa (Colares & Colares, 2003,
p. 94), na Constituição brasileira de 1988, que estabelece em ser artigo 206,
Inciso VI: o ensino será ministrado, dentre outros, com base no princípio da
“gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Em consonância com a
Carta Magna, as Constituições de diversos estados e as Leis Orgânicas de
diversos municípios também adotaram o principio da gestão democrática nas escolas
públicas.
Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de
1996) em vigor, e em seu artigo 14 afirma que “os sistemas de ensino definirão
as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo
com as suas peculiaridades” e trata também dos princípios da gestão democrática
nos incisos I e II: “participação dos profissionais da educação na elaboração
do projeto pedagógico da escola e
a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”.
Com base no disposto na LDB algumas explanações são importantes no
que diz respeito ao projeto pedagógico e aos conselhos escolares.
4. ELABORAÇÃO DO PROCESSO PEDAGÓGICO
O processo de gestão da escola deve estar
baseado no seu Projeto Pedagógico, onde
o processo democrático é um resultado da ação coletiva. Tal processo implica discutir a participação da
comunidade escolar na definição de
suas políticas e de seus
projetos educacionais.
O Projeto Político Pedagógico da Escola ou
Proposta Pedagógica tem como objetivo
permitir que cada escola seja uma escola eficaz, uma vez que exige para a sua elaboração, uma reflexão sobre o ensino que
oferece e a aprendizagem dos alunos: o
que ensinar, como ensinar e como avaliar para que os alunos aprendam,
devendo expressar o compromisso com a aprendizagem dos
seus discentes.
A sua elaboração está determinada na LDB
9394/96:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
O projeto expressa a cultura da escola, pois reflete seus valores,
hábitos, desejos, propostas, intenções e crenças. Ao mesmo tempo, também
representa a criação e o desenvolvimento do
ambiente escolar, na medida em que permite a transformação da realidade e a
produção do que se deseja.
O projeto representa a oportunidade de a
direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade, tomarem sua escola nas mãos, definir
seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações,
visando a atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, o norteador da
vida escolar. (LIBÂNEO, 2004 p, 153)
Essencial acrescentar que os projetos não são
inflexíveis e imutáveis. Ou seja, desenhado em um ano letivo e não mais mexido até o ano seguinte. Na verdade,
o projeto é avaliado com frequência (pelo
menos idealmente) durante um ano letivo de modo a verificar se as ações realizadas de fato correspondem ao instituído.
Caso as metas precisem ser alteradas diante de eventos novos, existe essa possibilidade de replanejamento do
plano de trabalho, sempre com o intuito de melhor atender
aos interesses dinâmicos, por natureza, da sociedade. Por isso, é que se conclui
que os projetos não são homogêneos e únicos para
todas as escolas. Cada uma compõe o seu projeto de forma a responder mais adequadamente a suas
especificidades.
5. CONSELHOS ESCOLARES OU COLEGIADOS
O Colegiado ou Conselho Escolar representa um
novo período na vida da escola pública,
visto que atua em conjunto com a direção da escola ajudando no enfrentamento de problemas e decisões a
serem tomadas no âmbito pedagógico,
administrativo e financeiro. Seus membros participam compartilhando as
responsabilidades na tarefa da educação.
O Conselho Escolar está embasado na Lei de
Diretrizes de Bases da Educação
Nacional nº 9394/96, Art.14, Inciso II, que estabelece os princípios da educação democrática, dentre os quais
informa da importância da participação das
comunidades escolares locais em conselhos escolares, para as decisões do processo educativo. Legalmente
ainda conta com a Lei n° 10.172/01 --
Plano Nacional de Educação – a qual tem por objetivo assegurar que toda a comunidade seja envolvida nas
decisões importantes tomadas escola.
É de atribuição do Conselho Escolar na sua
função deliberativa: Participar da elaboração,
acompanhamento e avaliação da execução da Proposta
Pedagógica, do Regimento Escolar e do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola); Avaliar os resultados alcançados
no processo ensino-aprendizagem e sugerir soluções
para a sua melhoria; Implementar as diretrizes educacionais emanadas da Secretaria da Educação do
Município a qual está subordinado; Encaminhar ao Conselho
Fiscal as prestações de contas dos recursos alocados à escola; Convocar assembleias gerais com o fim de
constituir a Comissão Eleitoral Escolar, para coordenar as
eleições de Diretor e Vice-diretor da Unidade Escolar; Elaborar plano de
aplicação específico para cada recurso financeiro
alocado à escola, responsabilizando-se pela execução e acompanhamento, bem como pela prestação de
contas à Secretaria da Educação; Emitir
relatórios anuais do desempenho acadêmico dos alunos e da Unidade Escolar; Acompanhar a frequência do
corpo docente e administrativo, pronunciando-se
a respeito; Acompanhar o Censo Escolar.
Sobre as decisões tomadas pelos membros do
conselho escolar, Werle (2003) afirma que:
Os conselhos escolares adquirem vida e forma
material nas articulações relacionais entre os atores sociais que os compõem; na forma como pais, alunos, professores, funcionários e Direção apropriam-se do espaço do conselho, enquanto o constroem, de maneira dinâmica e conflitiva. (WERLE, 2003, p.102)
O sucesso do conselho está intimamente ligado
ao bom funcionamento de toda equipe. Se o trabalho for coerente,
as metas serão alcançadas e as necessidades supridas, sendo assim, são
essenciais que as instituições que ainda não atentaram para a importância do
trabalho coletivo o façam, pois só
assim, formaremos o cidadão que pretendemos consciente de seus direitos e
deveres, participativo e atuante na sociedade em que vivemos.
As bases para a
gestão escolar foram instituídas pela Constituição de 1988 e pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação. Cada um desses instrumentos normativos, ao seu modo,
garantiram espaços para a maior participação da comunidade escolar nos rumos da
escola, responsabilizando todos esses atores pelas decisões, bem como pelos
eventuais resultados obtidos. A participação alcançada por meio de eleição dos
diretores escolares, criação dos conselhos escolares e construção dos projetos
políticos pedagógicos da escola.
Essa mudança de
concepção e os instrumentos criados fundamentaram-se nos princípios de
descentralização administrativa, participação, flexibilidade, transparência e autonomia
(cada escola assume suas decisões, analisa suas prioridades de forma a atender
as peculiaridades locais).
Apesar de todos
os esforços empreendidos na efetivação deste modelo mais moderno de gestão das
escolas, especificamente das escolas públicas, o que se identifica é que
existem ainda sérios desafios a serem superados para a efetiva consolidação
dessa nova concepção e de uma escola mais democrática e de melhor qualidade.
Esses desafios originam-se das descontinuidades na formulação e implementação
de políticas públicas educacionais, sempre vulneráveis a interesses
políticos-eleitorais de curto prazo por natureza, e da persistente manutenção
de estruturas tradicionais de administração escolar. Adicionalmente, coopera
com essa situação a apatia da sociedade brasileira, que mesmo dotada de
instrumentos e canais que favorecem suas participações nos processos de
decisão, permanece, no geral, distante da formulação de políticas públicas.
Por todo o
exposto, acredita-se que essas reflexões possam contribuir para os estudos
acerca da gestão escolar, seus desafios e possíveis aprimoramentos. Das
questões propostas muito pode ser acrescentado e, mais aspectos, ainda,
questionados e revisados.
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